Aviso legal

CONDIÇÕES LEGAIS

As Condições Gerais de Contratação regulam a relação de venda à distância entre a empresa ALF&MABI DECOR & ART, S.L., com NIF B16754806 e domicílio fiscal na Calle de Santa Engracia, 151. Madrid, Espanha e o utilizador ou cliente, de acordo com as disposições legais estipuladas, especialmente a Lei 7/1998, de 13 de abril, sobre Condições Gerais de Contratação, Lei 3/2014, de 27 de março, que altera o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores, Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro , de Protecção de Dados Pessoais, Lei 7/1996, de 15 de Janeiro, de Regulamentação do Comércio a Retalho, e Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico.

A ALF&mabi reserva-se o direito de efetuar as alterações que considere oportunas, sem aviso prévio, às Condições Gerais. Estas modificações poderão ser realizadas, através dos seus sites, de qualquer forma admissível por lei e serão obrigatórias durante o período em que forem publicadas no site e até que sejam validamente modificadas pelos posteriores. No entanto, a ALF&mabi reserva-se o direito de aplicar, em determinados casos, Condições Contratuais Específicas em preferência às presentes Condições Gerais quando considere adequado, anunciando-as atempadamente.

A duração do contrato estará vinculada à entrega do produto sem prejuízo do direito de rescisão.

Como utilizador ou cliente declara expressamente que conhece, compreende e aceita as condições de utilização e estas condições gerais de contratação. Da mesma forma, você declara ser maior de idade e possuir a capacidade jurídica e jurídica necessária para acessar os sites da ALF&mabi e contratar através deles.

Assim que o processo de compra for concluído, o cliente receberá uma confirmação por e-mail. É imprescindível que durante o processo de compra o usuário indique um endereço de e-mail válido. Caso não receba a confirmação no prazo de 24 horas após a conclusão do seu pedido, entre em contato com a ALF&mabi pelo email contato@alfmabi.com.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

ALF&mabi ostenta todos los derechos sobre el contenido, diseño y código fuente de esta página Web y, en especial, con carácter enunciativo pero no limitativo, sobre las fotografías, imágenes, textos, logos, diseños, marcas, nombres comerciales y datos que se incluyen na web.

Os Clientes e Utilizadores são avisados ​​de que tais direitos estão protegidos pela legislação espanhola e internacional em vigor relativa à propriedade intelectual e industrial.

A reprodução total ou parcial deste Site, ou de qualquer um dos seus conteúdos, é expressamente proibida sem a autorização expressa por escrito da ALF&mabi.

ALF&mabi informa que no concede licencia o autorización implícita alguna sobre los derechos de propiedad intelectual y/o industrial o sobre cualquier otro derecho o propiedad relacionado, directa o indirectamente, con los contenidos incluidos en la Web, las imagenes de nuestros produtos y los dibujos existentes neles.

NULIDADE

Caso alguma cláusula destas Condições de Utilização seja declarada nula, as restantes cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas tendo em conta a vontade das partes e a própria finalidade destas Condições de Utilização.

ALF&mabi não poderá exercer nenhum dos direitos e poderes conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso da ALF&mabi ou prescrição da acção que corresponda a cada caso.

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

Para proceder à devolução, o cliente deverá notificar-nos no prazo de 14 dias corridos a partir da recepção da mercadoria. Após este período não serão aceitas devoluções.

Para cancelar a compra, o produto deverá ser devolvido em perfeito estado e na embalagem original. Não são aceitas devoluções de rolos de papel de parede abertos, exceto no caso de produto com defeito verificado pela nossa equipe de qualidade do produto.

Os produtos defeituosos ou erróneos serão comunicados por email para pedidos@alfmabi.com ou contacto@alfmabi.com indicando o número de referência e, se possível, uma fotografia do produto recebido. Após a comunicação, nossa equipe solicitará a retirada do produto defeituoso ou errado com o envio de um novo produto em perfeito estado ou a devolução do produto, descontando os custos de envio.

Não são aceitas devoluções ou trocas de produtos defeituosos que tenham sido instalados ou manipulados.

A ALF&mabi é responsável apenas pelo resultado dos trabalhos realizados no seu trabalho, e não pelos realizados em outros processos externos. Não serão aceites nem aceites devoluções de mercadorias sem embalagem ou diferentes daquelas que a ALF&mabi lhe enviou com o seu envio.

Não poderão ser reclamadas possíveis variações na tonalidade da impressão final, brilho, acetinado, cor do papel, cor do cabo, espessura e gramatura, que serão toleráveis ​​até +/- 20%.

LEI APLICÁVEL E ARBITRAGEM

As presentes Condições de Utilização regem-se pela legislação espanhola aplicável na matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito decorrente destes Termos de Uso, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da cidade de Madrid, Espanha, a menos que a lei imponha outra jurisdição.